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| Manifestantes na Câmara dos Deputados durante votação / foto: internet |
O nome é forte, porém, o projeto é bem diferente do que a maioria pensa ao simplesmente passar os olhos e tirar suas conclusões do título. O projeto foi aprovado na última terça-feira (18), pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e objetiva em liberar profissionais da área de Psicologia a tratarem os casos de homossexualidade.
João Campos, deputado federal (PSDB/GO), é o autor do projeto, apelidado de “cura gay”, que foi apresentado há dois anos e estava praticamente parado. Agora, ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara. Se aprovado, segue para votação no plenário.
Projeto
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se posicionou contra essa questão. Entendendo que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, o órgão definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica. A partir deste entendimento, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, proibiu os profissionais de participarem de terapia para alterar a orientação sexual.
Em 2011, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo que propõe suprimir a resolução do CFP referente ao assunto. No projeto do parlamentar (PDC 234/11), ele susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Após algumas tentativas de votação frustadas e muito barulho a respeito do tema, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Relatada pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta recebeu apenas um voto contrário, do deputado Simplício Araújo (PPS-MA). O texto segue, ainda, para as comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário.
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Por Fernando Júnior / com informações de WWW.ebc.com.br
Atualizado em 20/06/13
Atualizado em 20/06/13
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